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Gaspar
04/12/2121

Programa de regularização de moradias vai beneficiar 250 lotes na Lagoa

A Secretaria de Planejamento Territorial e Diretoria de Habitação segue com o programa Gehab – Gestão Habitacional de Regularizações Fundiárias no município. Nesta quarta-feira, dia 20, será iniciada mais uma etapa do projeto, que consiste na identificação e levantamento da área no Bairro Lagoa. Serão 250 lotes beneficiados nessa etapa, cerca de 1.000 pessoas.

De acordo com o Diretor de Habitação, Santiago Martin Navia, a iniciativa visa oferecer aos moradores dos bairros, a segurança da legalização de suas moradias, tornando-as proprietárias de fato dos imóveis. “O levantamento é uma etapa da regularização, ao final do processo, os proprietários se tornarão de fato proprietários da terra. Este é um passo importante que estamos dando quanto à regularização fundiária na área habitacional do município”, frisou.

Para realizar esse trabalho a Prefeitura conta com mais uma empresa credenciada, a SC PRO, especialista em serviço de regularização fundiária. A segunda empresa credenciada realiza levantamentos planialtimétricos, georreferenciamento de imóveis com utilização de estação total e GPS, além de aerolevantamento de áreas com drone. Além disso, possui uma equipe formada por desenhistas técnicos, agrimensor, auxiliar de topografia, engenheiro e geógrafo, profissionais devidamente habilitados com registro no CREA-SC.

A topografia das áreas e, paralelamente, o levantamento socioeconômico das famílias residentes, é o primeiro passo do processo de regularização, de acordo com as normas atuais da regularização fundiária urbana. Faz-se necessário para que os proprietários adquiram o título oficial de propriedade (matrícula) ao fim do processo.

Gehab

O Gehab tem como objetivo garantir que as famílias que ainda estejam com sua titularidade irregular ou com dificuldades com a construção, possam regularizar a sua situação.

De acordo com o levantamento da Diretoria de Habitação, em Gaspar ainda há centenas de famílias vivendo sem os benefícios do título de legalidade e que terão a oportunidade de recebê-lo e o projeto pode beneficiar entre 5 e 20 mil pessoas.

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