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04/12/2121

Grávidas terão que retornar ao trabalho após completarem vacinação contra a Covid-19

Mulheres grávidas que já tomaram as duas doses da vacina ou a dose única poderão retornar ao trabalho presencial. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica o texto que permitiu o afastamento das gestantes do trabalho presencial por conta da pandemia.

Na lei anterior, mulheres grávidas, mesmo em funções que não permitem o trabalho remoto, poderiam ficar em casa recebendo o salário integral. Com a nova lei o empresário poderá manter, por conta própria, a empregada gestante afastada do trabalho e pagando o salário.

A relatora da proposta na Câmara, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), destacou que a nova medida vai beneficiar o setor empresarial que teve graves prejuízos com a pandemia. “Quando falamos em empresários, nós estamos falando que 80% são microempresários. Pessoas que não tem férias, pessoas que acordam de domingo a domingo para trabalhar e muitas vezes, para gerar emprego, se sacrificam pessoalmente. Nós estamos falando do setor que sustenta o Brasil”, salienta.

O deputado coronel Tadeu (PSL-SP) destaca que o afastamento dessas mulheres grávidas afeta o funcionamento das empresas. “Nós temos um problema sério no mercado de trabalho. Em 2019, devido a diversas ações do governo, nós conseguimos criar cerca de 3.5 milhões (empregos). Aí veio a pandemia e esta Casa aprovou um projeto que coloca as gestantes em casa. Aí eu pergunto: Há determinadas funções que fica inviável continuar em casa. Quem é que banca isso?”, questiona o parlamentar.

Já a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) acredita que ainda não é o momento do retorno dessas gestantes ao trabalho. “Não é possível ignorar o número de mulheres grávidas que morreram no Brasil. As puérperas, não é possível ignorar que as mulheres grávidas têm depressão pós-parto e outras complicações, e tudo isto é desconsiderado nesta discussão. Os homens sabem mais de gravidez aqui do que as próprias mulheres”, salienta. O texto aprovado em plenário na Câmara dos Deputados agora segue para ser analisado pelo Senado Federal.

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