22.2 C
Gaspar
23/10/2121

Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

Uma ação judicial de Santa Catarina levou o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a determinar que os Detrans de todo o país voltem a emitir o documento físico do carro. As informações são do portal NSC. Desde 2020, os Detrans seguem uma determinação do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) exclusivamente por meio digital. A liminar foi concedida pela desembargadora Marga Tessler em recurso da Associação dos Despachantes de Trânsito de Santa Catarina (Adotesc).

As entidades apontaram que a resolução publicada pelo Contran violou a lei que assegura a emissão dos documentos — por meio físico ou digital — conforme a preferência do proprietário do veículo. A legislação entra em vigor em 12 de abril deste ano oficialmente.

Para a desembargadora, embora não esteja em discussão a competência do Contran para editar normas estabelecendo requisitos para a expedição do CRV e do CLA, o Conselho não estaria sendo razoável ao atuar em direção contrária a uma nova legislação prestes a entrar em vigência. Segundo ela, a lei pretende garantir diretos de milhões de brasileiros excluídos do universo digital.

 

Notícias Relacionadas

Sábado de futebol em mais uma rodada do Campeonato de Patotas

Nesse sábado, 23 de Outubro será disputada mais uma rodada de jogos do Campeonato de Patotas do Campo Marcelo Poffo. O campeonato tem apoio...

Chuva pode retornar ao Vale do Itajaí ainda neste sábado

O sábado iniciou com a formação de nevoeiros que vão se dissipando ao longo da manhã garantindo a presença do sol e a presença...

Passarela da ponte da Rua DR. Nereu Ramos será interditada para obra de revitalização

Neste sábado, dia 22, iniciam as obras na Passarela da Ponte que dá acesso Rua DR. Nereu Ramos ao lado do Posto Julinho no...
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Últimas Notícias

Sábado de futebol em mais uma rodada do Campeonato de Patotas

Nesse sábado, 23 de Outubro será disputada mais uma rodada de jogos do Campeonato de Patotas do Campo Marcelo Poffo. O campeonato tem apoio...

Chuva pode retornar ao Vale do Itajaí ainda neste sábado

O sábado iniciou com a formação de nevoeiros que vão se dissipando ao longo da manhã garantindo a presença do sol e a presença...

Passarela da ponte da Rua DR. Nereu Ramos será interditada para obra de revitalização

Neste sábado, dia 22, iniciam as obras na Passarela da Ponte que dá acesso Rua DR. Nereu Ramos ao lado do Posto Julinho no...

Gaspar adere a Semana Lixo Zero com ações junto a comunidade

O município de Gaspar aderiu, pela primeira vez, ao movimento Semana Lixo Zero. Em todo o Brasil ações em prol de um mundo mais...

Programa de regularização de moradias vai beneficiar 250 lotes na Lagoa

A Secretaria de Planejamento Territorial e Diretoria de Habitação segue com o programa Gehab – Gestão Habitacional de Regularizações Fundiárias no município. Nesta quarta-feira,...
Envie uma mensagem!
Envie uma mensagem!