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22/09/2121

1738 presos devem receber o benefício da saída temporária em SC

Um total de 1.738 presos terão autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina. A saída temporária é um direito que pode ser concedido ao preso do regime semiaberto, que possui bom comportamento e tempo de cumprimento da pena.

O benefício tem um prazo de sete dias, e é autorizado pelo juiz da execução penal responsável pela Comarca onde o sentenciado cumpre pena, conforme previsto na lei de execução penal (lep).

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